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Comentários

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Comentário · há 7 anos

Imóvel de herança pode ser usucapido?

Fellipe Duarte · há 8 anos

Bom dia Colega!
Gostaria da sua opinião sobre um caso que apareceu aqui pra mim.
proprietário de um imóvel rural faleceu em 1957. os herdeiros nunca fizeram o inventário, por motivos financeiros.
agora resolveram fazer, porém verificaram que tem uma família de posseiros sob o imóvel.
que fazer? abrir o inventário mesmo assim?
grata

1

Comentário · há 7 anos

STF: TR não pode ser usada como índice de correção do FGTS

Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental · há 8 anos

Isso mesmo Adriano! Vamos tentar resolver a situação dos milhares que saíram prejudicados, por conta do STJ.
Tem que haver uma saída!!!
Como diria meu professor: se não há jurisprudência, a gente cria!!!!!

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Comentário · há 7 anos

STF: TR não pode ser usada como índice de correção do FGTS

Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental · há 8 anos

Cláudio, tu saberia me dizer quando os processos que estão suspensos, voltarão a tramitar?

E outra pergunta é sobre aquelas pessoas que já tiveram processos com sentença de improcedência.
Como pode? Os processos todos não deveria estar suspensos?

For extremamente prejudicados. Daria pra fazer uma rescisória dessas sentenças?

Grata

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Recomendações

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Gustavo Borceda

Notícia · há 12 anos

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Adriano Pêgo Rodrigues

Comentário · há 7 anos

STF: TR não pode ser usada como índice de correção do FGTS

Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental · há 8 anos

Bom dia a todos! Vendo os comentários, decidi acrescentar alguns pontos que podem enriquecer o debate.
Semelhante a vários colegas, tive ação indeferida em razão do RESP 1614874/SC, tema julgado em repetitivo, que já transitou em julgado. Vislumbrando a nova decisão do STF que favorece a revisão do FGTS, considerando que todas as ações transitaram em julgado recentemente, de 2018 para cá, não seria o caso de cabimento de ação rescisória (art. 966, CPC) cujo prazo é de até 2 anos após o trânsito em julgado? Esta ação reabre o processo, não perdemos juros e correção monetária desde o início da ação. Precisamos encontrar fundamentação para o inciso V, demonstrar que a decisão do STJ não deu interpretação razoável ao texto literal da lei ou seu espirito.

Como disse alhures, precisamos debater, buscar uma saída para que nós encontremos a saída jurídica para este imbróglio causado pelo STJ!

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Jefferson L. Vieira

Comentário · há 8 anos

STF: TR não pode ser usada como índice de correção do FGTS

Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental · há 8 anos

Existe a possibilidade de ainda entrar com a ação?

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